Notícias

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna/RN julgou procedente uma ação movida por uma […]

Resumo: Uma empresa do ramo de vestuário foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma vendedora […]

Carro tinha sinais compatíveis com abandono. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de energia […]

O colegiado aumentou o valor da indenização por danos morais para que a condenação cumprisse de forma adequada a função […]

A Juíza da Vara Regional do Meio Ambiente, Patrícia Antunes Laydner, recebeu, nesta quarta-feira (1º/7), denúncia contra nove pessoas por […]