TJ/RJ condena ‘Light’ a indenizar casal vítima de explosão em bueiro
7 de julho de 2026
O juízo da 31ª Vara Cível da Capital condenou a Light a pagar indenização a um casal que sofreu queimaduras […]
TJ/SC: Trabalhador que ficou com sequelas neurológicas após tratamento tardio será indenizado
7 de julho de 2026
Diagnóstico de sinusite em vez de hematoma subdural resultou em nove cirurgias A 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC […]
TJ/DFT: Banco deve indenizar consumidora por empréstimo com assinatura falsa
7 de julho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a […]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização por morte de galinhas após invasão de cão em propriedade rural
7 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/DFT mantém cobertura de tratamento com canabidiol para paciente com síndrome de ‘Rett’
7 de julho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a obrigação da Bradesco […]
TRT/AM-RR mantém justa causa para homem que fez comentários homofóbicos e ameaçou colegas LGBTQIA+ de morte
7 de julho de 2026
O processo mostrou que o ex-funcionário ofendia colegas em público, até diante de gestores, usando termos como “bichinha”, “macumbeiro” e […]
TRT/SP: Autodeclaração de empregado como pessoa negra não afasta injúria racial cometida contra colega
7 de julho de 2026
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial […]
TJ/MG mantém condenação de CBF e clube por agressão a torcedor
7 de julho de 2026
Pintor estava em estádio em Patos de Minas e foi perseguido e agredido por três pessoas O 1º Núcleo de […]
TJ/SP mantém responsabilização de usina por pulverização irregular de agrotóxicos
7 de julho de 2026
Indenização de R$ 2,4 milhões por danos ambientais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RO declara inconstitucionalidade de lei que criou carteira de produtor rural
7 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6.036/2025, que instituiu a criação da Carteira […]
29 de julho
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