Notícias

TRT/GO reconhece dispensa discriminatória de empregado que participou de greve e determina pagamento de indenização

7 de julho de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador […]

TRT/RS reconhece desvio de função em caso de gari que atuava como guarda municipal

7 de julho de 2026

Um gari que fazia o controle de acesso de pessoas e veículos em uma autarquia municipal de Porto Alegre obteve […]

TJ/SC: Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica

7 de julho de 2026

Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade O 1º Núcleo de […]

TJ/SC: Pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico serão indenizados

7 de julho de 2026

Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]

TJ/RN: Planos de saúde são condenados por suspender cobertura de paciente com câncer

7 de julho de 2026

A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação de duas operadoras de plano de saúde ao restabelecimento da cobertura […]

TJ/MS: Justiça condena ‘buffet’ que cancelou festa infantil horas antes do evento

7 de julho de 2026

Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas horas […]

TRT/RS: Instalador de placas solares que mantinha contato com rede energizada deve receber adicional de periculosidade

7 de julho de 2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a adicional de periculosidade a […]

TJ/RN: Consumidor será indenizado após patinete apresentar autonomia inferior à anunciada

7 de julho de 2026

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa […]

TJ/RN: Estado é condenado por realizar leilão indevido de motocicleta vinculada à investigação criminal

7 de julho de 2026

A Justiça potiguar negou o recurso interposto e manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência […]

TJ/DFT: Companhia aérea indenizará passageiros por poltronas com defeito na classe premium

7 de julho de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Air France a […]

TRT/GO reconhece dispensa discriminatória de empregado que participou de greve e determina pagamento de indenização

TRT/RS reconhece desvio de função em caso de gari que atuava como guarda municipal

TJ/SC: Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica

TJ/SC: Pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico serão indenizados

TJ/RN: Planos de saúde são condenados por suspender cobertura de paciente com câncer

TJ/MS: Justiça condena ‘buffet’ que cancelou festa infantil horas antes do evento

TRT/RS: Instalador de placas solares que mantinha contato com rede energizada deve receber adicional de periculosidade

TJ/RN: Consumidor será indenizado após patinete apresentar autonomia inferior à anunciada

TJ/RN: Estado é condenado por realizar leilão indevido de motocicleta vinculada à investigação criminal

TJ/DFT: Companhia aérea indenizará passageiros por poltronas com defeito na classe premium

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo

TJ/SC: Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe

TJ/MG: Mulher que encontrou lagartixa em iogurte será indenizada

TRT/RS: Proprietária rural indenizará familiares de capataz que usava trator próprio em trabalho rural

Serviços