TJ/RS: Mulher vítima de “pornografia de vingança” será indenizada
8 de julho de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou, por unanimidade, um homem […]
TJ/RN: Paciente será indenizada em R$ 8 mil após operadora de plano de saúde atrasar liberação de biópsia
8 de julho de 2026
O Poder Judiciário estadual condenou uma operadora de saúde após atraso de quase dez dias na liberação de uma biópsia […]
TJ/MG: Paciente será indenizada por complicações após cirurgias plásticas
8 de julho de 2026
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que […]
TRT/GO: Diarista não comprova continuidade do trabalho e vínculo de emprego é negado
8 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho […]
TJ/SC: Cooperativa de crédito indenizará empresa por protesto de duplicatas frias
8 de julho de 2026
Negligência ao encaminhar a protesto duplicatas sem lastro comercial motivou condenação A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Empresa indenizará viúva de trabalhador que morreu esmagado em queda de pallet
8 de julho de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de uma empresa do ramo […]
TRT/MS mantém justa causa de trabalhadora por apresentação de atestado médico adulterado
8 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa […]
TJ/RN: Falta de documentação de carro vendido gera condenação de revendedora
8 de julho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa […]
TRT/SP condena o Bradesco por ofensas e ameaças de agressão física
8 de julho de 2026
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais […]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego de trabalhador que atuava em consulado honorário de Moçambique
8 de julho de 2026
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que […]
29 de julho
29 de julho
29 de julho
29 de julho
