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TJ/RN: Empresário compra roupas de grife, recebe produtos falsificados e será indenizado

9 de julho de 2026

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condenou uma empresa de logística e marketing […]

TJ/SC: Clínica indenizará candidata prejudicada em concurso por exame toxicológico incompleto

9 de julho de 2026

2ª Turma Recursal manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Belo A 2ª Turma Recursal […]

TJ/DFT: Filha é condenada por agredir a própria mãe durante disputa patrimonial

9 de julho de 2026

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga/DF condenou mulher por agredir a própria mãe durante conflito […]

TJ/SC: Suinocultor que sofreu com cisterna que nunca funcionou será indenizado em R$ 110 mil

9 de julho de 2026

Falha do equipamento exigiu abastecimento manual da criação de suínos por mais de um ano Um produtor rural que enfrentou […]

TJ/CE mantém condenação de plano de saúde Hapvida por negar cirurgia de urgência e determina indenização a paciente

9 de julho de 2026

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Hapvida Assistência Médica […]

TJ/RN: Estado tem até 120 dias para realizar cirurgia em paciente com grave deformidade no tornozelo

9 de julho de 2026

A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie e realize a cirurgia de artrodese tibiotalocalcaneana […]

TRT/RS: Eletricista que fraturou a mão em briga com colega não tem direito a indenização

9 de julho de 2026

Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por acidente […]

TJ/MG: Homem é condenado por perseguição e deve indenizar ex

9 de julho de 2026

Em um dos episódios, réu telefonou 60 vezes para a vítima no mesmo dia O Núcleo de Justiça 4.0 – […]

TJ/DFT mantém condenação do Estado por queda em calçada com desnível sem sinalização

9 de julho de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal […]

TJ/SC: Idosa será indenizada após ser ludibriada e transferir consignado em favor de terceiro

9 de julho de 2026

Vítima achava que ação serviria para regularizar sua situação financeira A 1ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou uma […]

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