TRF1 restringe sigilo em processos de promoção por merecimento da carreira diplomática
9 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção […]
TRF4: Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão
9 de julho de 2026
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel Viana […]
TRF4: Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte
9 de julho de 2026
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do […]
TRF4: Homem é condenado por peculato eletrônico
9 de julho de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em […]
TRF3: Ex-gerente da Caixa e presidente de cooperativa são condenados por desvio de recursos em financiamentos irregulares
9 de julho de 2026
Crime de peculato causou prejuízo de R$ 111 mil A 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um ex-gerente […]
TRT/SP: Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
9 de julho de 2026
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de […]
TJ/RN: Faculdade particular é condenada após cobrar aluno por semestre que havia declarado isento
9 de julho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um estudante contra uma faculdade particular […]
TJ/RN: Administradora de consórcio é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa na compra de imóvel
9 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/AM: Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen será indenizado pelo Estado
9 de julho de 2026
Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado. Um paciente que passou por cirurgia […]
TJ/RS: Companhia aérea não pode recusar embarque de animal de estimação apenas por critério de peso
9 de julho de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão que determinou à […]
29 de julho
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29 de julho
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