TJ/SP: Município indenizará mãe após morte de jovem que caiu de ponte em parque
10 de julho de 2026
Indenização fixada em 50 salários mínimos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/MG: Casal será indenizado por atraso em lua de mel
10 de julho de 2026
Recém-casados perderam diária em resort por atraso de 31 horas na viagem Uma companhia aérea deve indenizar um casal que […]
TJ/RS: Uso indevido de imagem de criança com deficiência em redes sociais gera dever de indenizar
10 de julho de 2026
O Juiz de Direito Daniel Vitor Rizzi Isotton, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca […]
TJ/MS: Dificuldades enfrentadas por consumidor na entrega de produto gera indenização
10 de julho de 2026
Uma consumidora de Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após enfrentar problemas para retirar […]
TRT/RS: Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho
10 de julho de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura […]
TRT/RO-AC: Justiça reconhece violência de gênero após trabalhadora sofrer humilhações em frigorífico
10 de julho de 2026
Sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na análise das provas A Vara do Trabalho […]
TJ/AM: Empresa que não fez transferência de veículo no prazo deverá providenciar regularização do bem e indenizar ex-proprietário
10 de julho de 2026
Antigo dono entregou bem como parte de compra de outro automóvel e oito anos depois recebeu multa em seu nome. […]
TJ/RN: Erro em cobrança de água gera indenização de R$ 5 mil a consumidor
10 de julho de 2026
Um consumidor será indenizado após ter o nome vinculado indevidamente a um débito de água referente a um imóvel com […]
TJ/MA: Justiça condena Município a regularizar programas alimentares
10 de julho de 2026
No prazo de 60 dias, o Município deve apresentar plano de adequação administrativa O Judiciário condenou o Município de São […]
TJ/RN: Motorista embriagado que causou acidente e tentou enganar policiais com irmão gêmeo é condenado a indenizar empresa
10 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros […]
29 de julho
29 de julho
29 de julho
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