TRF4 reduz valor de fiança em razão da pandemia para motorista desempregado em liberdade provisória
22 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução do reforço de fiança de um homem condenado por […]
TRF4 nega pedido de pagamento de dobro do valor emergencial para homens de famílias monoparentais até última análise do Poder Legislativo
22 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (20/5) liminares que negaram o pedido de uma associação de […]
Confira as Principais notícias jurídicas sobre a pandemia
22 de maio de 2020
Sergipe: STF suspende decisão que permitia o funcionamento de barbearia em Sergipe. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
TJ/SC: Consumidora que cancelou bilhetes aéreos será ressarcida dentro de 1 ano
22 de maio de 2020
Uma consumidora que precisou cancelar passagens aéreas adquiridas com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia de coronavírus […]
TRT/SP passa a apreciar conflitos individuais relacionados ao coronavírus sem a necessidade de processo trabalhista
22 de maio de 2020
Empregadores e trabalhadores podem agora resolver determinados conflitos laborais, sem precisar iniciar um processo trabalhista. Durante a pandemia de Coronavírus, […]
TRT/RO-AC: Justiça determina que supermercado reabra para que vendas se destinem ao pagamento de salários
22 de maio de 2020
Um supermercado que foi alvo de arresto pela Justiça do Trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO deverá vender […]
TJ/MS: Taxa de condomínio é responsabilidade da construtora até entrega das chaves
22 de maio de 2020
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela compradora de um imóvel […]
TJ/MS: Sem comprovar dano ambiental, vizinho não será indenizado por criador de porcos
22 de maio de 2020
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento a um proprietário rural que pedia indenização por danos morais do […]
TJ/MG: Bradesco indenizará cliente em R$ 20,9 mil que se recusou pagar seguro não solicitado e foi negativado
22 de maio de 2020
O Bradesco deverá indenizar um cliente em R$ 20 mil, por danos morais, por ter feito cobranças indevidas e inserido […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares
22 de maio de 2020
Medida liminar, anterior à MP 936/2020, havia determinado a manutenção integral dos salários. A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora […]
14 de janeiro
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