TJ/RS nega pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
8 de setembro de 2020
Em outras palavras, qualquer tipo de relacionamento entretido entre duas pessoas que não seja união estável ou casamento até pode […]
TJ/DFT: Faculdade Anhanguera é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição
8 de setembro de 2020
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a pagar indenização por dano moral em razão […]
TJ/AC nega habeas corpus a homem acusado de contratar garotas para encontro amorosos e não pagar pelo serviço
8 de setembro de 2020
O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. A Câmara Criminal do Tribunal […]
TRT/SP: Escritório de advocacia é condenado a pagar multa por má-fé após simular problema técnico durante audiência virtual
8 de setembro de 2020
Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente […]
TJ/GO: Liminar garante internação psiquiátrica a andarilha
8 de setembro de 2020
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, em plantão forense na comarca de Goiânia, determinou a imediata internação psiquiátrica de uma andarilha. […]
TJ/RN: Plano de saúde Hapvida deve custear cirurgias reparadoras para paciente diagnosticada com obesidade
8 de setembro de 2020
Uma decisão da desembargadora Judite Nunes, que integra a 2ª Câmara Cível do TJRN, manteve a decisão de primeiro grau, […]
TJ/AC Justiça determina que entes públicos realizem exame genético para detectar síndrome em criança
8 de setembro de 2020
Decisão considerou a necessidade de Ente Público em garantir o direito à saúde, especialmente em relação as crianças. O Juízo […]
TJ/MG: Itaú terá que pagar indenização a cliente após inserir nome nos órgãos de proteção ao crédito de forma indevida
8 de setembro de 2020
A Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento terá que indenizar um consumidor em R$ 8 mil, por danos […]
TJ/AC: Prefeitura atrasa no repasse de consignado descontado em contracheque e gera dano moral
8 de setembro de 2020
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira. O Juizado Especial de […]
TJ/PB: Atraso na entrega e instalação de móveis planejados gera dano moral
8 de setembro de 2020
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Modulados Comércio de Móveis Eireli – […]
6 de maio
6 de maio
6 de maio
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