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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou […]

A Concessionária BR-040 terá que indenizar um motorista cujo veículo colidiu com um cavalo que estava solto na rodovia. O […]

A Justiça concedeu indenização por danos morais a uma paciente que se submeteu a cirurgia plástica no abdômen que precisou […]

Decisão considerou que não há motivos para liberar cópias de informações sigilosas em processo para anulação de casamento. A 1ª […]

As cláusulas da apólice preveem a exclusão da cobertura quando o veículo estiver sendo conduzido por pessoa sob influência de […]

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou em decisão proferida na tarde […]

Três veículos de comunicação do Sul do estado foram condenados a indenizar um homem por veicularem imagens dele nu, durante […]

Vítimas foram enganadas por uma terceira pessoa, que intermediou negociação. Uma simples transação comercial de um veículo foi parar na […]

Decisão reconheceu a hipossuficiência e vulnerabilidade do autor do processo. O Juizado Especial Cível de Plácido de Castro determinou que […]