TJ/PE concede direito de recém-nascido ser incluído em plano de saúde de titularidade do avô
17 de junho de 2020
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou o direito à inclusão de um recém-nascido em […]
TJ/AC: Justiça proíbe cobrança de IPTU de agroindústria
17 de junho de 2020
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. A 2ª Câmara Cível do […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia
17 de junho de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar o pai e a mãe de um recém-nascido que faleceu por falta de […]
TJ/DFT: Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
17 de junho de 2020
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT concedeu a um pai a guarda unilateral da filha, que estava […]
TJ/MG: Dono de propriedade invadida por rodovia será indenizado
17 de junho de 2020
Decisão ordenou também a construção de uma passagem para o gado. O Departamento Estadual de Edificações e Estradas de Rodagem […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica deve custear terapia eletroconvulsiva para tratamento de depressão
17 de junho de 2020
O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário […]
TJ/AC: Criança com epilepsia deverá receber benefício previdenciário para subsistência
17 de junho de 2020
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo. O Juízo da […]
TJ/DFT: Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
17 de junho de 2020
A Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas e a Moto Honda da Amazônia terão que devolver a um comprador o valor […]
TJ/PB: Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de cartão durante viagem internacional
17 de junho de 2020
No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cível […]
TJ/MS nega pedido de reconhecimento e dissolução de união estável não comprovada
17 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que negou à apelante […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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