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O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus […]

Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa. O […]

Quatro pescadores que perderam sua fonte de renda devido ao rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, […]

Conforme o tempo de incubação da doença, a juíza concluiu que o animal já estava contaminado por vírus quando foi […]

Um homem que atropelou um pedestre na calçada deverá pagar a ele uma indenização por danos morais no valor de […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou duas instituições educacionais de ensino superior ao pagamento de R$ 10 […]

Idoso e portador de necessidades especiais comprovaram ter direito à passagem gratuita ou desconto. Um idoso e um portador de […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um hotel contra a sentença que o […]

Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime […]