TRT/MG nega vínculo de emprego entre cuidadora de crianças em situação de risco e a prefeitura 16 de outubro de 2020 A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre uma cuidadora de crianças em situação de risco de […]
TJ/SC: Clube de futebol Grêmio perde indenização ao não provar que empresa falsificava seus produtos 16 de outubro de 2020 Um time de futebol do Rio Grande do Sul, fundado há 117 anos, ajuizou ação contra uma empresa localizada no […]
TJ/MS considera abusivo reajuste de faixa etária de previdência privada 16 de outubro de 2020 Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma beneficiária de previdência privada […]
TRT/MT garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda 16 de outubro de 2020 Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse […]
TJ/AM condena plano de saúde a disponibilizar tratamento pós-operatório de paciente com câncer 16 de outubro de 2020 Multa por descumprimento de liminar que determinou realização de cirurgia foi mantida. Sentença da 1.ª Vara Cível e de Acidentes […]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por encomendar patins e receber suplementos alimentares 16 de outubro de 2020 E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço. A NS2.com Internet – Netshoes […]
TRT/SP: Empregada dispensada pelos Correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho 16 de outubro de 2020 Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá ser reintegrada […]
TJ/MG: Serviço de água e esgoto é condenado por morte de peixes 16 de outubro de 2020 Empresa recebeu multas de R$ 400 mil e terá de criar projeto de recuperação ambiental. Condenada por dano ao meio […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> CNJ determina que Tribunais disponibilizem salas de depoimento de testemunhas em suas dependências 15 de outubro de 2020 Ato normativo emitido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça direcionada aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro determina que sejam […]
STF: União deve ressarcir parte dos gastos com atendimento a refugiados venezuelanos 15 de outubro de 2020 O Plenário negou pretensão do Acre em relação a refugiados do Haiti, ao constatar que a União, entre 2010 e […]