Notícias

STJ: Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

14 de outubro de 2020

O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em […]

STJ: Jornal Folha de S. Paulo poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo

14 de outubro de 2020

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o […]

STJ: Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado

14 de outubro de 2020

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver nulidade na busca e apreensão efetuada por policiais, […]

STJ: Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

14 de outubro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora […]

TST nega penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

14 de outubro de 2020

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios […]

TRF1: Naturalização provisória é concedida a menor que comprovou critério etário e residência no Brasil

14 de outubro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara Federal […]

TRF3 mantém condenação de homem que fabricava dinheiro

14 de outubro de 2020

Em imóvel da capital paulista, policiais encontraram 30 mil unidades de moedas falsificadas. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional […]

TRF3 concede aposentadoria especial a comissário de voo

14 de outubro de 2020

Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal […]

TRF4: Indústria de alimentos Costa Uruguai terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo

14 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada na última semana (6/10), manteve válida uma multa de […]

TRT/RS condena frigorífico JBS a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19

14 de outubro de 2020

O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.998 2.999 3.000 3.001 3.002 3.003 3.004 3.005 3.006 3.007 3.008 … 9.006 9.007 9.008 9.009 9.010 Próximo »

STJ: Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

STJ: Jornal Folha de S. Paulo poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo

STJ: Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado

STJ: Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

TST nega penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

TRF1: Naturalização provisória é concedida a menor que comprovou critério etário e residência no Brasil

TRF3 mantém condenação de homem que fabricava dinheiro

TRF3 concede aposentadoria especial a comissário de voo

TRF4: Indústria de alimentos Costa Uruguai terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo

TRT/RS condena frigorífico JBS a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF Julga inconstitucional a suspensão de contratos de crédito consignado de servidores do Mato Grosso

TJ/SP: Juiz condena pais a 50 dias de prisão por manter filhas em ensino domiciliar

TJ/SC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel

TRT/MG: Justa causa para advogada que atuou em processos particulares contra cliente do escritório de advocacia empregador

Serviços