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O Banco do Brasil deverá indenizar um gerente no valor de R$ 50 mil reais por dano moral, devido a […]

Por três votos a zero, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a multa […]

Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais, além de materiais. O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center […]

O Município de Itapuranga foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil reais a um homem, […]

O Banco Bradesco terá que indenizar uma de suas clientes, aposentada, em R$ 6 mil, por danos morais. A decisão […]

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa […]

Em sessão virtual, os ministros reafirmaram não caber ao Legislativo dos estados instituir feriado bancário. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer […]