JF/SP: Delegados da polícia civil não podem portar armas de fogo em voos
2 de julho de 2020
O juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou improcedente a ação […]
JF/SP: Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”
2 de julho de 2020
A 6ª Vara Cível Federal/SP determinou, em regime de urgência, à União Federal, ao estado e ao município de São […]
TRT/GO: Motorista de aplicativo de Goiânia não consegue comprovar vínculo de emprego
2 de julho de 2020
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia que não reconheceu […]
TJ/DFT: Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas
2 de julho de 2020
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a condenação de acusado […]
TRT/MG: Copasa deverá indenizar trabalhador por exposição de dados pessoais na rede interna de informação da empresa
2 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague indenização por danos morais a […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho decide que competência para liberação do FGTS é da Justiça Federal
2 de julho de 2020
O juiz Murillo Franco Camargo, da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, declarou a incompetência da Justiça do Trabalho […]
TJ/RN: Justiça rejeita pedido de indenização contra empresa aérea por deficiência de prova
2 de julho de 2020
A juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Companhia urbanizadora Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via
2 de julho de 2020
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap terá que ressarcir proprietário de veículo que sofreu acidente por […]
TJ/RN: Unimed terá que manter condições compatíveis com prestadora anterior
2 de julho de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que a Unimed Natal mantenha as mesmas condições do […]
TJ/AC: Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco
2 de julho de 2020
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população. O Tribunal […]
13 de janeiro
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