STF: Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
2 de julho de 2020
Para a maioria dos ministros, o dispositivo que substituiu o IPC pela TR atinge a coisa julgada e o ato […]
STJ restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
2 de julho de 2020
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de […]
STJ: Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
2 de julho de 2020
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a […]
STJ nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
2 de julho de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva […]
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
2 de julho de 2020
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto […]
TST nega pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
2 de julho de 2020
O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de […]
TRF1: Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
2 de julho de 2020
Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
TRF3 impede união de restringir o uso do termo “champagne” em refrigerante
2 de julho de 2020
TRF3 não acatou alegação de haver possibilidade concreta de confusão com bebidas alcoólicas. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade
2 de julho de 2020
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso […]
TRF4: Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
2 de julho de 2020
Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utilizar plenamente um imóvel adquirido para moradia, a Turma Regional […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
