TJ/AC: Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
26 de outubro de 2020
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude. […]
TJ/AC: Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica
26 de outubro de 2020
No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o […]
TJ/RS: Devedora obtém dano moral após cobrança abusiva de banco Itaú
26 de outubro de 2020
O Juiz de Direito Jorge Alberto Silveira Borges, de Canoas, atendeu a pedido de indenização formulado por uma devedora contra […]
TJ/MG: Itaú indenizará idosa que sofreu golpe de estelionatários em caixa eletrônico
26 de outubro de 2020
Uma aposentada cliente do banco Itaú Unibanco S.A. será indenizada em mais de R$ 17 mil por danos materiais e […]
TJ/MS: Construtoras devem indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
26 de outubro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de construtoras condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais a casal que […]
TJ/PB: Estado deve fornecer cadeira de rodas a paciente portadora de enfermidade grave
26 de outubro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Estado da Paraíba deve fornecer cadeira de […]
TRT/MG: Pedreira pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores nos canteiros de obras
26 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que uma pedreira de Ipatinga pague R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, […]
TRT/SP reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial
26 de outubro de 2020
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de modo particular entre […]
TRT/BA: Farmácia acata decisão e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais
26 de outubro de 2020
A Farmácia Pague Menos desistiu de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho […]
STJ altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
23 de outubro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 […]
12 de maio
12 de maio
12 de maio
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