TJ/MS: Aposentada tem direito à manutenção em plano de saúde
19 de janeiro de 2021
Uma professora aposentada será indenizada depois de ter sido descadastrada de plano de saúde que possuía enquanto na ativa. A […]
TJ/DFT: Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
19 de janeiro de 2021
O seguro viagem contratado por turista que sofreu lesão durante férias no exterior deverá restituir os valores gastos com despesas […]
TJ/RN mantém condenação da Gol por extravio de bagagem de passageira
19 de janeiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a […]
TRT/SP confirma justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
19 de janeiro de 2021
Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante […]
TJ/AC nega recurso à instituição bancária para indeferir decisão que obrigava indenizar cliente
19 de janeiro de 2021
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos […]
TJ/ES: Homem que teve cancelada passagem comprada para amigo deve ser restituído
19 de janeiro de 2021
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e […]
TJ/MS mantém dano moral a consumidor que teve linha telefônica fraudada
19 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível decidiram manter condenação de pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que […]
TJ/ES: Empresa de segurança deve custear tratamento de vítima de acidente com carro forte
19 de janeiro de 2021
Segundo os autores da ação, que estavam numa motocicleta, por falta de cautela do motorista da requerida, eles teriam sofrido […]
STJ nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
18 de janeiro de 2021
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso […]
STJ: Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
18 de janeiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou […]
15 de julho
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