TJ/MG: Consumidor encontra larva em marmitex e é indenizado
20 de janeiro de 2021
Restaurante em Belo Horizonte pagará R$ 2.500 por danos morais. Um cliente que adquiriu um prato feito do restaurante São […]
TJ/SP: Município deve verificar áreas de risco de deslizamento e realizar remoção emergencial de famílias
20 de janeiro de 2021
Estudos apontaram diversas áreas em situação crítica. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/DF-TO anula aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS em razão da pandemia
20 de janeiro de 2021
O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade incidental de […]
STF suspende tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos
19 de janeiro de 2021
A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se manifestar previamente. O ministro […]
STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
19 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz […]
TST: Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
19 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma […]
TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo
19 de janeiro de 2021
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus, […]
TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos em fundo de investimento
19 de janeiro de 2021
Objetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/PB entende que não é abusiva cláusula de tolerância de 180 dias para entrega de imóvel
19 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não é abusiva a cláusula contratual que prevê […]
TJ/ES: Mulher que comprou massageador acima do valor de mercado deve ser indenizada
19 de janeiro de 2021
A empresa foi condenada a restituir à requerente o valor de R$ 1.300,00, pago pelo aparelho, e a indenizá-la em […]
15 de julho
15 de julho
15 de julho
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