TJ/ES: Empresa aérea Gol indenizará casal após ter voo cancelado duas vezes
28 de outubro de 2020
A requerida foi condenada a indenizar os dois passageiros em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil […]
TJ/PB: Empresa de energia terá que indenizar consumidora por interrupção prolongada na véspera do Natal
28 de outubro de 2020
A empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que teve a energia de […]
TJ/PB: Consumidora que adquiriu Celta zero-quilômetro com defeito será indenizada em R$ 10 mil
28 de outubro de 2020
“O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que fica caracterizado o dano moral, suscetível de indenização, […]
TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio
28 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve […]
STF: Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
27 de outubro de 2020
Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade […]
STF: Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional
27 de outubro de 2020
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos […]
STJ: Recurso Repetitivo – Suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
27 de outubro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os […]
STJ: Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
27 de outubro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente […]
STJ: Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
27 de outubro de 2020
Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e sua […]
STJ: Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora
27 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
12 de maio
12 de maio
12 de maio
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