TRF4 nega indenização por desvio de função não comprovado a servidora do Ministério da Saúde
28 de julho de 2020
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 22/7, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por […]
TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução
28 de julho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto […]
TJ/DFT: Unimed é condenada por negar tratamento à recém-nascida
28 de julho de 2020
A Central Unimed terá que indenizar uma mãe por negar a continuidade do tratamento médico para a filha recém-nascida. A […]
TRT/SC: Empresa que concedeu alimentação e moradia apenas a imigrantes haitianos agiu legalmente
28 de julho de 2020
Uma empresa do ramo têxtil que concedeu moradia coletiva e alimentação a imigrantes haitianos em situação de vulnerabilidade não cometeu […]
TJ/DFT: Decolar.com deverá indenizar consumidor por alteração unilateral de serviço contratado
28 de julho de 2020
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site Decolar.com e a empresa Transportes Aéreos Portugueses – […]
TJ/MS: Indevido dano moral por cobrança de documentos na utilização de cartão de crédito
28 de julho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, Marcel Henry Batista de Arruda, foi negado o […]
TJ/DFT: Banco de Brasília (BRB) é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
28 de julho de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco de Brasília a ressarcir o valor retirado da […]
TRT/MG mantém justa causa a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões em Curvelo
28 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregada de uma loja da região de […]
TJ/MG: Cliente indenizará posto de gasolina por difamação e é obrigado a apagar postagens
28 de julho de 2020
O cliente de um posto de gasolina que fez publicações no Facebook e em vários grupos de Whatsapp, atacando a […]
TJ/AC: Multilaser Industrial SA deve ressarcir consumidor por enviar notebook inferior ao comprado
28 de julho de 2020
Produto foi adquirido e apresentou defeito, mas na hora de ser substituído foi trocado por equipamento com configuração e valor […]
12 de janeiro
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