TJ/SC condena faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC
28 de outubro de 2020
A 7ª Câmara Civil do TJ manteve condenação imposta a uma instituição de ensino que ofertou curso de graduação em […]
TJ/SP mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia
28 de outubro de 2020
Maioria dos moradores preferiu não comparecer. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/PB: Município deve indenizar servidor efetivo demitido de forma ilegal
28 de outubro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Município de Campina Grande […]
TJ/AC: Clínica veterinária é responsabilizada pela morte de três gatas após castração
28 de outubro de 2020
A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de […]
TJ/PR determina que seguradora pague indenizações devidas a uma cliente diagnosticada com câncer de mama
28 de outubro de 2020
Empresa alegava que a doença estaria excluída da cobertura dos seguros de vida contratados. Uma mulher diagnosticada com câncer de […]
TJ/ES: Empresa aérea Gol indenizará casal após ter voo cancelado duas vezes
28 de outubro de 2020
A requerida foi condenada a indenizar os dois passageiros em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil […]
TJ/PB: Empresa de energia terá que indenizar consumidora por interrupção prolongada na véspera do Natal
28 de outubro de 2020
A empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que teve a energia de […]
TJ/PB: Consumidora que adquiriu Celta zero-quilômetro com defeito será indenizada em R$ 10 mil
28 de outubro de 2020
“O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que fica caracterizado o dano moral, suscetível de indenização, […]
TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio
28 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve […]
STF: Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
27 de outubro de 2020
Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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