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Caso ocorreu na Comarca de Taubaté. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Telespectador publicou ataques pessoais em rede social. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Valor inclui indenização por pertences pessoais perdidos no acidente. A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede […]

Clínica de estética de Brasília foi condenada a pagar danos materiais e morais a uma cliente que, após passar por […]

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma concessionária de rodovias a indenizar os […]