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Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afastou a ordem […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do […]

A sentença foi mantida pelos desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma estudante de […]

As relações entre locador e locatário precisam ser estabelecidas preferencialmente por contrato para evitar dores de cabeça futuras a ambos. […]

Por falta de amparo legal, o tempo em solo de uma comissária de bordo não enseja o pagamento de hora […]

O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira […]

A construção de sistema de captação de resíduos de água e de esgoto de condomínio dentro da área privativa de […]

Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de […]