TJ/AC: Idoso em situação de vulnerabilidade deve ser recebido em instituição de acolhimento
24 de junho de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fixou o prazo máximo de 10 dias para […]
TRT/RJ: Execução individual de aposentada que ingressou como substituta de ação coletiva suspende prescrição intercorrente
24 de junho de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]
TJ/AM defere liminar determinando que hospital e operadora de Plano de Saúde procedam imediata internação de bebê de dois meses diagnosticado com covid-19
24 de junho de 2021
Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança […]
TRT/SP: Deixar de aderir a novo regulamento de empresa não implica renúncia a benefícios do anterior
24 de junho de 2021
“O trabalhador que se recusa a aderir ao novo regulamento de empresa não renuncia, só por conta disso, às condições […]
TRT/MG: Siderúrgica terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto
24 de junho de 2021
A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto. A Justiça do […]
STF: Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente
23 de junho de 2021
No julgamento, o STF fixou entendimento de que é dever do Estado fornecer medicamento imprescindível para tratamento que, embora sem […]
STJ: Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
23 de junho de 2021
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de […]
STJ: Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
23 de junho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de […]
STJ: Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção cabe ao STF
23 de junho de 2021
Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça […]
TST mantém condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
23 de junho de 2021
Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
14 de julho
14 de julho
14 de julho
14 de julho
