TRF3 indefere pedido de adiamento do ENEM
15 de janeiro de 2021
Para magistrado, suspensão das provas poderia levar à desestabilização da educação básica e do ensino superior. O Tribunal Regional Federal […]
TRF3 determina à União cancelamento de CPF utilizado em fraude
15 de janeiro de 2021
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços. A Quarta Turma do Tribunal Regional […]
TJ/SP: Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
15 de janeiro de 2021
Retificação depende de modificação do registro originário. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB: Concessionária de água deverá indenizar consumidora por entupimento e retorno da rede de esgoto
15 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença oriunda do […]
TRT/GO: Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade
15 de janeiro de 2021
Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 […]
TJ/PB: Perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral
15 de janeiro de 2021
Em decisão monocrática, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa entendeu que a perda momentânea no sinal de telefonia não […]
TJ/DFT determina suspensão de processo ético disciplinar que não atende princípios constitucionais
15 de janeiro de 2021
Para a correta instrução de processo disciplinar “deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contraditório ao […]
TRT/RS: Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento deve ser indenizado e receber pensão mensal
15 de janeiro de 2021
Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma […]
TJ/SP: Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações
15 de janeiro de 2021
Proprietário contestou avaliação com ofensas. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba julgou procedente pedido de indenização de […]
TJ/DFT mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
15 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT, por maioria dos votos, manteve […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
