TJ/PB: Hipercard responde por transações feitas após comunicação de roubo do cartão
29 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital […]
TRT/MG não reconhece que dispensa de empregada no contexto da pandemia se deu por discriminação em relação a câncer de mama
29 de novembro de 2021
A juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou os pedidos de uma trabalhadora […]
TJ/PB: Itaú é condenado a indenizar idosa, vítima de fraude contratual
29 de novembro de 2021
A decisão que condenou o Banco Itaú Consignado S/A a indenizar uma idosa no pagamento de cinco salários mínimos, a […]
TJ/PB: Volkswagen deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel
29 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Especilizada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0800325-88.2019.8.15.0031, interposta pela […]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
29 de novembro de 2021
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho […]
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
26 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral […]
STJ: Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
26 de novembro de 2021
“Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que […]
STJ: Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
26 de novembro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo […]
STJ: Recurso Repetitivo definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
26 de novembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o […]
TST: Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
26 de novembro de 2021
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]
22 de dezembro
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