Notícias

É possível vincular, por cláusulas contratuais, os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia em contratos […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que um cidadão deverá devolver ao Instituto […]

Para magistrados, recusa justificada por erro corrigido posteriormente ofende o princípio da razoabilidade. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar […]

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de […]

Os integrantes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, reconheceram recurso e […]

Os desembargadores da 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram sentença que condenou a […]

Conhecida como ‘Cidade Poema’ por reunir belezas naturais e ser berço de artistas, a pacata São Fidélis virou palco de […]