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Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na […]

Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico . A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI […]

Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência. A Oitava Turma do […]

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o conflito de competência suscitado pela 10ª Vara […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o auto de infração e a multa aplicada […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 […]

O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um homem ao pagamento […]

Em acórdão da relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, na sessão do último dia 19 de abril, a 3ª Câmara […]