TST: Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
26 de abril de 2022
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência. A Oitava Turma do […]
TRF1: Ação revisional não pode ser redistribuída para vara especializada em ações de execução quando as demandas forem de natureza diversa
26 de abril de 2022
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o conflito de competência suscitado pela 10ª Vara […]
TRF1 mantém auto de infração e multa aplicados pelo Ibama contra homem que mantinha em cativeiro 27 pássaros ilegalmente
26 de abril de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o auto de infração e a multa aplicada […]
TRF4 concede aposentadoria por invalidez para mulher com depressão que está afastada do trabalho desde 2007
26 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 […]
TJ/GO: Consumidor é condenado por litigância de má-fé ao pedir indenização mesmo tendo assinado contrato de prestação de serviço
26 de abril de 2022
O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um homem ao pagamento […]
TJ/SC: médico ginecologista é condenado por violação sexual de pacientes
26 de abril de 2022
Em acórdão da relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, na sessão do último dia 19 de abril, a 3ª Câmara […]
TJ/AC assegura a pai direito de ser indenizado por erro médico que ocasionou morte de bebê
26 de abril de 2022
Criança faleceu antes do parto por equipe médica ter informado errado o tempo de gestação, por isso, os juízes de […]
TJ/AC: Empresa é proibida de realizar shows sem pagar pelos direitos autorais das músicas
26 de abril de 2022
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando a […]
TRT/MG: Vale pagará R$ 100 mil a trabalhador que sobreviveu em Brumadinho após linha de trem ser engolida pela lama
26 de abril de 2022
A Justiça do Trabalho condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ […]
STF atende pedido do governador de MG e suspende ampliação de reajuste de servidores
25 de abril de 2022
Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às contas do estado. Ministro considerou que se trata de […]
24 de abril
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24 de abril
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