TJ/PB suspende transporte de passageiros via mototáxi pelo Aplicativo 99 em João Pessoa
18 de janeiro de 2022
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ao […]
STJ: Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
17 de janeiro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a […]
TST: Burger King é condenada por fornecer somente os próprios lanches a funcionários
17 de janeiro de 2022
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição. A Sexta Turma do […]
TRF1 permite inscrição de investigado em curso de reciclagem de vigilante
17 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) manteve sentença que reconheceu o direito de um vigilante […]
TRF1: Cobrança de IPI de empresa atacadista na etapa de comercialização de produtos de higiene pessoal é indevida
17 de janeiro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) reconheceu indevida a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
17 de janeiro de 2022
Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/SP: Mulher deverá indenizar Município em 50 mil por burlar sistema de vacinação contra Covid-19
17 de janeiro de 2022
R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos condenou uma mulher a pagar […]
TJ/MA: Operadora de telefonia móvel não pode cobrar multa por rescisão de contrato
17 de janeiro de 2022
Uma sentença do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu que uma operadora que […]
TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a embarcar autista e cão de assistência emocional em voo
17 de janeiro de 2022
Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras do TJDFT determinou que a Gol Linhas Aérea autorize um autista a […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por fraude na contratação de empréstimo para aposentada
17 de janeiro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca […]
22 de dezembro
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