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Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação. A Sétima […]

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Hercules Fajoses, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Após eliminação em concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um candidato acionou a Justiça Federal da 1ª […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um […]

Segundo a legislação consumerista, a fornecedora responde pela falha na prestação do serviço independentemente da culpa. O Juízo da Vara […]

A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional […]