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Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê. A 2ª Câmara Especial por […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que […]

Reajuste por idade não pode ser abusivo. O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa […]

O empregado trabalhou em Charqueadas-RS até abril de 2011, quando foi despedido sem justa causa. No dia seguinte, foi contratado […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de duas empresas, uma imobiliária e […]

Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo […]

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

A Justiça potiguar, por meio de decisão do TJRN, que o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado […]

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o […]

As leis n° 601/2015 e 699/2018, editadas pela Câmara Municipal de Umarizal, foram declaradas inconstitucionais por decisão do Pleno do […]