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Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais. A Seção Especializada em […]

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]

Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]

Ele não usou as travas de segurança da escada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]

Certidão emitida pelo oficial de justiça, atestando que a empresa devedora não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da […]

Em processo, no rito de cooperação jurídica internacional entre as Autoridades Centrais do Brasil e de Portugal para tratar da […]

A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede […]

Ainda que irregularmente contratada, a cobrança de valores pagos à autora por serviços efetivamente prestados à Agência Nacional de Vigilância […]

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de um homem de 38 anos, natural de Catanduvas […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (20/4), a condenação do senador por Alagoas Fernando Affonso […]