TJ/ES: Homem acusado de furtar cavalo deve pagar R$ 2.500 a proprietário
22 de março de 2023
O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento […]
TJ/MA: Fabricante é condenada a indenizar consumidora por defeito em dois televisores
22 de março de 2023
Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização de uma fabricante de eletroeletrônicos. O motivo do ressarcimento foi […]
TRT/SP: Multinacional Unilever deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação
22 de março de 2023
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir […]
TJ/SC: Tribunal não autoriza que mulher fure a fila do SUS para realizar cirurgia eletiva
22 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por uma […]
TRT/GO: Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego
22 de março de 2023
O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento
22 de março de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]
MP/DFT: Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores inadimplentes
22 de março de 2023
Programa, que permite acesso a dados pessoais de clientes, é usado para bloquear telefones em caso de não pagamento de […]
STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria
21 de março de 2023
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a […]
STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
21 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis […]
STJ: Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal
21 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que […]
29 de setembro
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