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Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram […]

O município de Joinville foi condenado em ação de reparação de danos morais a indenizar um estudante que sofreu abalos […]

Agricultor deve receber por safra frustrada. Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora […]

Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do […]

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da […]

Norma de Marília não fere separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação […]