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TRT/ES: Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu de covid

30 de julho de 2025

Decisão reconheceu a natureza ocupacional da doença. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve […]

TJ/MT: Incidente de insanidade mental instaurado sem prévia oitiva do MP não gera nulidade de processo

30 de julho de 2025

Instauração de incidente de insanidade mental sem a prévia manifestação do Ministério Público não configura nulidade e nem afronta o […]

TRT/SP: Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo

30 de julho de 2025

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade […]

TJ/PB: Decisão inédita garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório

30 de julho de 2025

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a […]

STJ mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

29 de julho de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da […]

TRF1 garante o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade

29 de julho de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]

TRF4: Aposentada por incapacidade permanente conquista benefícios de pensão por morte dos pais

29 de julho de 2025

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária de aposentadoria por invalidez permanente, o […]

TRF3: União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral

29 de julho de 2025

Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou […]

TJ/DFT mantém proibição de bronzeamento artificial por risco à saúde

29 de julho de 2025

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o direito de profissional […]

TJ/MT: Paciente com Covid-19 será ressarcido em R$ 73 mil por UTI aérea após decisão judicial

29 de julho de 2025

Após ser transferido com urgência para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um paciente com Covid-19 internado em Rondonópolis […]

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