TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Huntington
4 de agosto de 2025
Enfermidade rara é progressiva e afeta o sistema nervoso central. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou à União que […]
TJ/DFT: Justiça converte em preventiva prisão de homem por crimes contra mãe idosa
4 de agosto de 2025
Nesta terça-feira, 30/7, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por negligenciar saúde da mãe idosa
4 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença do 1º Juizado […]
TJ/GO: Justiça determina restabelecimento de energia para mais de 500 famílias carentes
4 de agosto de 2025
A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenópolis/GO, determinou que a concessionária […]
TRT/DF-TO anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna
4 de agosto de 2025
Na sessão de julgamentos do dia 23 de julho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região […]
TRT/SP nega perícia em caso de morte de motorista acusado de causar acidente fatal
4 de agosto de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu em parte os embargos de declaração de uma […]
TJ/DFT: Clínica é condenada por paciente engolir instrumento durante procedimento odontológico
4 de agosto de 2025
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou o GJGJ Instituto de Pós-Graduação em Saúde Ltda. a pagar R$ 15 mil […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna abusada por professor
4 de agosto de 2025
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil […]
TJ/MT: Justiça nega pedido de servidora por diferenças salariais na conversão da URV para o real
4 de agosto de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a improcedência de ação de […]
TJ/MA: Banco é responsabilizado por excesso de ligações e mensagens a irmão de cliente
4 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma agência bancária foi […]
5 de dezembro
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