Notícias

TST: Técnico deve pagar multa por sair do clube Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato

7 de agosto de 2025

TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência. Resumo: O treinador Alexandre Gallo foi condenado a pagar multa ao […]

TST: Vendedora de remédios não consegue comprovar controle de jornada por tablet

7 de agosto de 2025

Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas. Resumo: Uma vendedora propagandista de um laboratório […]

CNJ: Juiz federal de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica

7 de agosto de 2025

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal da Seção Judiciária […]

TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que atuou como lavrador e caminhoneiro

7 de agosto de 2025

Autor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

TJ/MT garante ‘Home Care’ e custeio de energia à criança com cardiopatia

7 de agosto de 2025

A turma julgadora da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou […]

TJ/MT: Dívidas condominiais devem compor espólio de pessoa falecida

7 de agosto de 2025

Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou que dívidas condominiais compõe espólio da pessoa falecida, ao manter […]

TJ/RN: Empresa não pode reduzir limite de crédito sem prévia notificação

7 de agosto de 2025

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, que a supressão unilateral do limite de crédito, sem […]

TJ/RN: Justiça mantém condenação a operadora de saúde que se recusou a realizar exame cerebral

7 de agosto de 2025

A Justiça manteve a sentença que determina que uma operadora de plano de saúde custeie o exame de cintilografia cerebral, […]

TJ/DFT mantém indenização a passageiros impedidos de embarcar após mal-estar em voo

7 de agosto de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia Panamena […]

TJ/MG: Motorista de Porsche, bêbado, sem habilitação e em alta velocidade causa acidente com morte e vai a Júri Popular

7 de agosto de 2025

Acidente que deixou uma vítima fatal ocorreu em dezembro de 2023, na avenida Barão Homem de Melo, em Belo Horizonte. […]

TST: Técnico deve pagar multa por sair do clube Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato

TST: Vendedora de remédios não consegue comprovar controle de jornada por tablet

CNJ: Juiz federal de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica

TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que atuou como lavrador e caminhoneiro

TJ/MT garante ‘Home Care’ e custeio de energia à criança com cardiopatia

TJ/MT: Dívidas condominiais devem compor espólio de pessoa falecida

TJ/RN: Empresa não pode reduzir limite de crédito sem prévia notificação

TJ/RN: Justiça mantém condenação a operadora de saúde que se recusou a realizar exame cerebral

TJ/DFT mantém indenização a passageiros impedidos de embarcar após mal-estar em voo

TJ/MG: Motorista de Porsche, bêbado, sem habilitação e em alta velocidade causa acidente com morte e vai a Júri Popular

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem três anos para ajuizar ação

TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual

TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política

TJ/PB: Questão repetida em concurso não é motivo para anulação do processo seletivo

Serviços