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Moradora em Machadinho do Oeste ficou sem abastecimento de água por mais de 20 dias A companhia de Águas e […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta por um […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que […]

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento […]

A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado […]

Uma transportadora foi condenada a devolver R$ 90 mil após a rescisão judicial de um contrato de compra e venda […]

Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito. […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, […]