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Reparação total fixada em 900 salários mínimos. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou dentista a indenizar a esposa e […]

Assim Heródito – o “pai da história” – definiu o que é a história: “A HISTÓRIA É TESTEMUNA DO PASSADO, […]

Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e provas que embasaram a decisão da Justiça do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de […]

Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a Corte Especial do […]

Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa.  […]

Processo retornará ao TRT da 4ª Região para julgamento do pedido de indenização. Resumo A 1ª Turma do TST decidiu […]