TRF6 determina inclusão de aprovada em concurso na lista de espera
22 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu a favor de uma candidata aprovada em concurso […]
TRF3: Criança obtém direito de permanecer em Casa de Apoio à Saúde Indígena
22 de agosto de 2025
Sentença garantiu tratamento médico contínuo e especializado. A 24ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União a assegurar […]
TRT/MG cancela penhora de imóvel adquirido por terceiro de boa-fé
22 de agosto de 2025
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) deram provimento ao agravo de petição […]
TRT/SP: Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada é indenizada por dano moral
22 de agosto de 2025
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por danos morais após atrasar voo em oito horas
22 de agosto de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ […]
TRT/ES: Trabalhadora dispensada após afastamento por violência doméstica deve ser indenizada
22 de agosto de 2025
Uma trabalhadora deve ser indenizada após ter sido dispensada menos de um mês após retornar do afastamento motivado por medida […]
TRT/RS: Empresa de celulose deve indenizar trabalhadora terceirizada impedida de ingressar em fábrica
22 de agosto de 2025
Uma trabalhadora contratada por terceirização foi impedida de entrar na fábrica de uma empresa de celulose. A fábrica não apresentou […]
TJ/RO: Estado deve pagar férias proporcionais a uma radiologista
22 de agosto de 2025
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação sobre ação […]
TJ/MG: Músico será indenização por discriminação racial ao ser abordado por seguranças em apresentação
22 de agosto de 2025
Artista foi questionado sobre a posse do próprio violão. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/AC: Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional
22 de agosto de 2025
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da […]
5 de dezembro
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