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TJ/SC: Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais

18 de julho de 2024

Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para implementar filtros que impeçam a […]

TJ/SP mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente

18 de julho de 2024

Prestação de serviços e reparação por danos morais. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP: Sabesp deve indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna

18 de julho de 2024

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/CE: Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual

18 de julho de 2024

Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à indenização […]

TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular

18 de julho de 2024

A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título […]

TJ/MG: Empresária deve indenizar grife por comercializar produtos sem autorização

18 de julho de 2024

Ela terá também que suspender vendas, anúncios e posts nas redes sociais. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/DFT: Provedor deve indenizar consumidor que teve conta de e-mail bloqueada

18 de julho de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

TRT/SC: Analista de vendas que ficava on-line para chamadas é reenquadrado como operador de telemarketing

18 de julho de 2024

Com decisão da 2ª Turma, trabalhador passa a ter direitos da categoria, incluindo jornada reduzida de seis horas diárias e […]

TRT/RN: Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer de próstata

18 de julho de 2024

O juiz Emanuel Monteiro, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, determinou que o Estado do Rio Grande do […]

TJ/MA: Justiça determina reintegração de servidor exonerado indevidamente

18 de julho de 2024

A Prefeitura de Santa Inês/MA foi condenada a reintegrar um servidor que trabalhava como motorista de ambulância, bem como a […]

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