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TRT/RS: Indenização de R$ 736 mil para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira

18 de setembro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais […]

TJ/AM: Empresa é condenada a indenizar consumidora pelo adiamento de show

18 de setembro de 2024

A Justiça Estadual, em decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial Cível, condenou a empresa organizadora de eventos “Tickets […]

TJ/SP: Vítima de abuso sexual em consulta médica será indenizada por município

18 de setembro de 2024

Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/DFT: Justiça condena o Facebook a indenizar usuária por falha na reativação de perfil

18 de setembro de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do […]

TJ/RS: Decisão reconhece uso irregular de indicação “Vale dos Vinhedos” em comércio de vinhos

18 de setembro de 2024

Duas vinícolas foram condenadas pelo uso irregular da identificação geográfica “Vale dos Vinhedos” na comercialização de produtos. A decisão da […]

TJ/RN: Aplicativo de viagens cobra taxa de limpeza indevidamente e deve restituir valor em dobro

18 de setembro de 2024

A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens restitua R$ 350,00, descontados do cartão […]

TJ/PB: Nome negativado por débito fraudulento gera indenização

18 de setembro de 2024

A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6 […]

TJ/RO: Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais

18 de setembro de 2024

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau […]

STF invalida lei que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo

17 de setembro de 2024

Para o Plenário, norma invade competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei […]

STJ fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988

17 de setembro de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, “para […]

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