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TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizado após queimar o braço em contato com produto químico

19 de julho de 2024

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço […]

TJ/PB: Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado

19 de julho de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que […]

TJ/SP: Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

19 de julho de 2024

Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/AM: Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado

19 de julho de 2024

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a […]

STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva

18 de julho de 2024

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 […]

STJ Nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

18 de julho de 2024

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que […]

STJ: Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

18 de julho de 2024

Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de […]

CNJ: Desembargador do Paraná Luis Cesar de Paula Espindola é afastado por manifestações preconceituosas

18 de julho de 2024

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do […]

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

18 de julho de 2024

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade. A Subseção II […]

TRF1: Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda

18 de julho de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]

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