Leader é absolvida por falta de testemunha de revista de bolsas com piadinhas maldosas 21 de novembro de 2011 A União de Lojas Leader S.A. obteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a isenta de pagar indenização por […]
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Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante 21 de novembro de 2011 Os requisitos essenciais à configuração da novação são: a intenção de novar, a preexistência de obrigação e a criação de […]
Quebrado sigilo fiscal e bancário do governador do DF 21 de novembro de 2011 Em atenção a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha […]
Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas 21 de novembro de 2011 Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por […]
ADI contra norma sobre pensão a ex-governadores de Minas Gerais é julgada extinta 21 de novembro de 2011 De autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4620 – ajuizada […]
Senado discute acesso gratuito a cadastros no CDC 21 de novembro de 2011 O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e […]
IPTU 2012 vem sem tarifaço e, segundo Nelsinho, vai aliviar orçamento das famílias 21 de novembro de 2011 O IPTU de 2012 vem sem tarifaço e vai pesar menos no bolso dos campograndenses. São pelo menos 330 mil […]
Dano moral na ingestão de Coca-Cola com fungos 18 de novembro de 2011 Repugnância e quebra de confiança sobre o produto. Tais sensações, geradas pelo consumo de refrigerante com fungo na garrafa, caracterizam […]
Denúncia anônima pode servir para iniciar investigação 18 de novembro de 2011 O ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que é admissível a denúncia anônima para […]