IPTU 2012 vem sem tarifaço e, segundo Nelsinho, vai aliviar orçamento das famílias

O IPTU de 2012 vem sem tarifaço e vai pesar menos no bolso dos campograndenses. São pelo menos 330 mil carnês que estarão chegando na casa dos contribuintes a parte de janeiro do ano que vem.

O reajuste está embasado nos indicadores econômicos nacionais, no Índice Nacional de Preços ao Consumior Amplo Especial, 7,33% (lIPCA-E) e Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civi, 8,20% (Sinapi) referência de setembro deste ano; e na valorização de algumas regioes em função das grandes obras de einfra-estrutura realizadas pelas administracão,que acrescida aos indicadores poderao chegar até 15,53% como teto maximo. Caso dos fundos de vale e de megaprojetos já entregues à populacão, como o Segredo, Compexo Imbirussu, Cabaça e Lagoa.

A novidade para o próximo exercício é a redivisão das categorias dos imóveis prediais, que passou das atuais cinco faixas 11, para o cálculo do IPTU. Na prática, além de representar maior justiça fiscal, essa nova disposição altera índices da tabela aplicada para calcular o imposto da grande maioria dos imóveis. Com a mudança, os valores percentuais serão menores para algumas categorias de contribuintes.

Essa medida, considerada a mais importante para aliviar o orçamento da família, segundo o prefeito Nelsinho Trad, resulta de ampla negociação e sugestões apresentadas pela Câmara Municipal e foi inserida para evitar equívocos ocorridos neste exercício.

“Estamos, inclusive, fechando indices e as alterações com sugestões apresentadas pelos nossos vereadores nesta segunda-feira. Após o encontro de hoje, vamos finalizar o projeto e estaremos enviando-o ao Legislativo para votação em dezembro”. Na avaliação do prefeito, com essa nova disposição, espera fazer justiça social,corringindo erros do passado.

A diferença das alíquotas depende das faixas de valores em que os imóveis estão. Tratra-se de uma tabela progressiva mas que será aplicada de forma mais lenta ao longo dos anos sobre as benfeitorias anexadas ao imóvel. Pelo sistema antigo, as categorias eram divididas em imóveis precário, popular, médio, fino e luxo. Neste caso, exemplifica o prefeito, o seo ‘José Silva’ (nome fictício) que mora numa casa da Emha, e aplicou piso e mais forro, o IPTU dele saltava imediatamente da faixa de precário para médio, razão pela qual o valor crescia na mesma proporção. Pela nova disposição, a mesma casa de seo Zé, saltará da categoria do “Mínimo Inferior” para Mínimo Superior, significando menor impacto no valor final do IPTU. “Estaremos oferecendo melhores condições aos nossos cidadãos, em especial àqueles trabalhadores que são responsáveis por tornar nossa cidade a campeã brasleira de adimplência do IPTU.

Nelsinho Trad disse que tem orglho de falar para colegas de outras capitaios brasileiras que Campo Grande é a campeã nacional de adimplência do IPTU, com índice médio anual de 84%. “É por isso que decidimos fazer um amplo estudo ouvindo setores da sociedade civil organizada e a Câmara Municipal para aplicar índices dentro da realidade de nossa cidade. Com toda a certeza, vamos continuar retribuindo essa confiança da população”.

R$ 521 milhões

Para o último ano de sua administração, Nelsinho Trad reservou R$ 521 milhões a serem aplicados em 120 novos projetos estruturais como unidades de saúde, casas, praças, centros de educação infantil e na modernização do sistema viário de Campo Grande. Os projetos contemplam todas as regiões do Prosa, Bandeira, Segredo, Imbirussu, Lagoa, Anhanduizinho e Centro e os invetimentos contram com recursos já garantids do Goverbo federal e contrapartidas do caixa do município.

Valorização em alta

Em contrapartida, os imóveis que irão receber carnês com realinhamento superior ao indice aplicado para maioria, segundo o prefeito Nelsinho Trad, é por dois motivos: primeiro, pelo aumento da área construída do imóvel; segundo, porque os imóveis situados nessa faixa foram amplamente beneficiados pelas significativas transformações urbanas, como é o caso da implantação de corredores de ônibus asfaltados, rede de saneamento básico e grandes avenidas, entre outros projetos.

Informações no carnê

Para tornar mais transparente a nova cobrança do imposto, Nelsinho Trad determinou impressão das alterações dos dados cadastrais do contribuinte no próximo carnê do IPTU . “Esta medida também atende solicitação da Câmara Municipal”, lembra. Mais além Nelsinho diz que “nós buscamos todos os indicadores possíveis para aplicarmos os percentuais, inclusive com acompanhamento da Câmara de Valores Imobiliários (CVI), responsável pelos indicadores da evolução da valorização predial e territorial de Campo Grande. O trabalho dessa entidade é feito com muita seriedade e profissionalismo e mrece nosso respeito”.

Fazendeiros urbanos

Mas se a dministração municipal decidiu rever tabelas e índices para reduzir impacto no orçamento familiar do cidadão campo-grandense, do outro lado, todas as glebas urbanas que passarão a ser supervalorizadas e sofreram parcelamento urbano, ou seja, acabaram sendo transformadas em terrenos, essas terão reajustes compatível com tal supervalorização. “Creio que dessa forma estou implantando uma justiça fiscal de forma ampla e preservando o lado social de quem ganha menos”, assegurou Nelsinho Trad.

Ao menos 2% de toda a área urbana estão concentrados nas mãos desses especuladores imobiliários, que adquirem porção de terras a preço de banana à espera da implantação de grandes projetos urbanísticos, para depois, auferir lucros estatosféricos.