Súmula 691 – Sérgio Weslei da Cunha não consegue reverter prisão
30 de janeiro de 2009
O advogado Sérgio Weslei da Cunha, investigado por envolvimento com uma organização criminosa, não conseguiu reverter sua prisão no Superior […]
Segurança jurídica – Suspensa tramitação de Habeas Corpus contra Lei Seca
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a tramitação de dois Habeas Corpus preventivos contra a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca. A desembargadora Elba […]
Espera do mérito – Americano preso por pedofilia não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O americano Frederic Calvin Louderback, de 64 anos, denunciado por atentado violento ao pudor, corrupção de menores e formação de […]
Justiça no banco – Clientes da Caixa podem consultar ações em caixa eletrônico
30 de janeiro de 2009
Os correntistas da Caixa Econômica Federal e quem tem o Cartão do Cidadão poderão acessar nos terminais de atendimento do […]
Pequeno valor – Ação de cheque prescrito é julgada por Juizado Especial
30 de janeiro de 2009
A Vara Cível não é competente para julgar ação sobre cheque prescrito. A decisão é do juiz Raimundo Messias Júnior, […]
Justiça vigiada – Abin nega que tenha gravado assessores do STF
30 de janeiro de 2009
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou que tenha gravado em um restaurante de Brasília assessores do ministro Gilmar Mendes, […]
Tratamento igual – STF não discrimina pobres, dizem defensores públicos
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nos últimos dias tanto nota de apoio quanto de repúdio […]
Queimada e danos – MPF aciona dono de chácara por incêndio em parque
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou, na 5ª Vara da Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública contra […]
Taxa de ensino – Universidade não pode cobrar para expedir documentos
30 de janeiro de 2009
Universidade não pode condicionar a entrega de documentos ao pagamento de taxas. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal […]
Além do pedido – STJ suspende anulação de contrato de arrendamento rural
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a anulação de um contrato de arrendamento de imóvel rural. O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do […]
22 de outubro
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