Duas instâncias – Lula torna mais rígida lei de crimes ambientais
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (22/7), decreto que modifica a lei de crimes ambientais. A […]
Ligações monitoradas – Suécia aprova lei que permite grampo sem ordem judicial
30 de janeiro de 2009
Na Suécia, uma multidão resolveu manifestar a insatisfação com a lei que permite escutas telefônicas sem ordem judicial mandando mais […]
Entrega de gás – ANP não terá que repassar royalties à cidade do RS
30 de janeiro de 2009
O município de Canoas (RS) não deve receber os royalties da Agência Nacional do Petróleo pelo gás natural que recebe […]
Ficha de antecedentes – AMB divulga lista de políticos que respondem processos
30 de janeiro de 2009
Os nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito em 26 capitais do país que respondem a processo na Justiça, de […]
Operação Satiagraha – Acusado de tentar subornar delegado pede liberdade
30 de janeiro de 2009
O professor universitário Hugo Chicaroni, preso depois de tentar subornar um delegado ligado à Operação Satiagraha, pediu Habeas Corpus, nesta […]
Fim de caso – Defensoria de SP vai economizar 30% com fim do convênio
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo afirmou, nesta terça-feira (22/7), que vai economizar com o fim do convênio […]
Telefonema indesejável – Nova lei restringe ligações feitas por telemarketing
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Os consumidores do Distrito Federal, cansados de receber informações indesejáveis e com excesso de gerúndios nas ligações […]
Fim do nepotismo – Legislativo de Várzea Grande (MT) deve exonerar parentes
30 de janeiro de 2009
Preencher cargos em comissão com parentes de servidores públicos contraria os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência administrativa. […]
Justiça do povo – A história da liberdade de uma mulher, ré e mãe
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha […]
Vida pregressa – ONG pode divulgar ações e condenações de candidatos
30 de janeiro de 2009
Organizações da sociedade civil podem reunir informações sobre processos judiciais e administrativos de candidatos a cargos eletivos e publicá-las na […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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